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O conteúdo disponibilizado nas diversas disposições, menus e apresentações website, é meramente informativo e a responsabilidade na utilização que possa ser feita das informações aqui contidas e disponibilizadas é da inteira responsabilidade do utilizador. 

Declinamos qualquer responsabilidade na utilização conteúdo por parte terceiros, assim como o mesmo pode ser alterado ou atualizado, a qualquer momento e sem aviso prévio, como detetar erros tipográficos ou omissões.

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Sempre que o utilizador disponibilizar nesta plataforma online qualquer endereço de e-mail, confere aceitação no tratamento por parte do editor quanto ao envio de informações por via correio eletrónico. Assim, qualquer informação nominativa que seja indicada neste website pelo utilizador, através de interação por meio de formulários ou questionários disponibilizados online, os mesmos passam a estar automaticamente acessíveis para o seu processamento de gestão e/ou promoção por parte do editor desta página  ou aos seus subcontratantes.

Note-se que ao titular dos dados será sempre garantido o direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, mediante comunicação escrita ao editor, para a seguinte morada:

Cenário Sucesso, Lda

En209 nº4413 BLC B LJ 6, 4580-439 LORDELO PRD

Direitos de autor

Reserva-se os direitos de autor quanto aos conteúdos disponibilizados para consulta e utilização pessoal neste website, nomeadamente texto, imagens, sons e vídeo, cuja propriedade é exclusiva do editor.

Realce-se que todas as informações presentes e atualizadas no domínio deste site estão confiadas apenas e exclusivamente para utilização meramente pessoal e não podem ser, sem consentimento do editor, total ou parcialmente reproduzidas.

Cookies, testemunhos de conexão

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Vírus

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Ao editor não deve ser atribuída qualquer responsabilidade de eventuais danos causados nos equipamentos do utilizador que possam estar relacionados com a ligação, utilização, navegação e/ou download realizados neste website.

Condições gerais de venda 

Preâmbulo

Atualizar dados

1. Estas condições gerais de venda (doravante as “Condições Gerais de Venda”) são acordadas entre a Cenário Sucesso, Lda (doravante designada por “CLINOPTICA”), com sede na EN209, Nº4413 BLC B LJ 6, 4580-439 LORDELO PRD, registada na Conservatória do Registo Comercial Do Porto,nº único  matrícula e de pessoa coletiva 509633099, com um capital social de € 5.000, detentora da insígnia clinoptica (doravante designada por “CLINOPTICA”); e o utilizador que pretenda efetuar compras, através do website www.clinoptica.eu (doravante designado por “Utilizador”).

2. As Condições Gerais de Venda aplicam-se, exclusivamente, a pessoas singulares, excluindo entidades ou personalidades comerciais, compreendendo qualquer indivíduo singular que aja com fins meramente de usufruto pessoal e não se enquadre no âmbito de qualquer atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

3. Ateste-se que ambas as partes acordam que as compras concretizadas por meio e recurso aos serviços disponibilizados neste website serão completamente reguladas pelas condições gerais de venda, em vigor a cada momento, com exclusão de quaisquer outras, nomeadamente as condições anteriormente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

As Condições Gerais de Venda têm por objeto definir, clarificar e disponibilizar ao utilizador/cliente todas as informações necessárias sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento, entrega dos correspondentes procedimentos de compras efetuadas através deste website e regulam todas as fases necessárias para realização e conclusão da encomenda.

As Condições Gerais de Venda não serão aplicáveis no caso de se verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não se enquadra no conceito de “consumidor”, conforme definido na alínea c), do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atualmente em vigor.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

1. O utilizador pode encomendar todos os produtos expostos para o efeito neste website, selecionando-os e adicionando-os ao carrinho de compras.

2. Para realizar a encomenda, deverá seguir as opções que lhe são disponibilizadas e completar toda a informação que lhe for solicitada ao longo do processo de compra, nomeadamente nome, número de identificação fiscal (que deverá constar da fatura), método de entrega, morada, email e forma de pagamento.

3. A conclusão da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim celebrado.

4. Ao concluir a encomenda, o Utilizador aceita receber a respetiva fatura, por meio eletrónico, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro.

5. As encomendas recebidas online serão expedidas unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Sempre que se verificar rutura stock ou falta disponibilidade imediata para entrega produto, a Cenário de Sucesso, através da sua central de compras, compromete-se, a informar o utilizador, logo que lhe seja possível.

6. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador/ cliente.

7. A validade das encomendas fica dependente do método de pagamento submetido pelo utilizador/ cliente. Sempre que o pagamento não seja efetuado até ao termo do período indicado para o efeito, a encomenda será cancelada.

ARTIGO 3 – ENTREGA

1. A Cenário de Sucesso disponibiliza métodos de entrega, que o utilizador/ cliente poderá escolher no momento da realização da encomenda.

2. As despesas de envio serão calculadas e cobradas de acordo com o método de entrega selecionado pelo utilizador/ cliente. Os valores correspondentes ao processo de expedição e entrega dos produtos encomendados na loja online poderão, em qualquer momento e sem aviso prévio, ser alterados pela Cenário de Sucesso lda. Para conhecer os custos de envio da encomenda, o utilizador/ cliente deve adicionar, ao cesto de compras, os produtos que pretende adquirir e selecionar o método de entrega.

3. Não são realizadas qualquer entrega em apartados.

4. Por cada produto exposto na loja online é apresentado o prazo previsível, em dias úteis, para expedição do mesmo, considerando que o prazo indicado é meramente prognóstico. Portanto, em caso de ocorrência de constrangimentos técnicos e/ou operacionais, o utilizador aceita que a entrega ocorra num prazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização do pagamento, findo o qual, sem que a encomenda tenha sido por si recebida, poderá resolver o contrato.

5. A Cenário de Sucesso lda esforçar-se-á sempre por cumprir o prazo estimado para entrega.

6. Para seguir a expedição da encomenda em curso, o utilizador/ cliente poderá consultar o estado da mesma através do código, para o efeito, que é fornecido pela transportadora.

ARTIGO 4 – PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA

1. A Cenário de Sucesso lda propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito (Visa e Mastercard)

Refira-se que, no caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado, no cartão do utilizador, imediatamente após o registo da encomenda e verificação dos dados colocados.

b) Multibanco

Note-se que a referência Multibanco gerada mantém-se ativa até 72 (setenta e duas) horas, sendo desativada após esse período.

c) MBWAY

O pagamento através de MBWAY mantém-se ativo até 5 (cinco) minutos, sendo desativado após esse período.

2. A Cenário de Sucesso empregará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

3. Para que a encomenda do utilizador/ cliente seja aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no n.º 1 do presente artigo.

4. Após confirmação da receção do pagamento, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo utilizador/ cliente.

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em moeda Euro, incluindo o IVA em vigor na data do pagamento da encomenda.

2. Sempre que se verifique alteração das tabelas de preços dos produtos expostos para venda neste website, os mesmos serão atualizados, sem afetar ou alterar a situação das encomendas já registadas.

3. Os valores apresentados correspondem aos preços em vigor, desde que visíveis e validados na página atualizada do website (cache ou páginas do website não atualizadas podem exibir preços que já não estão em vigor).

Ressalve-se que o preço visualizado só será garantido após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga, de acordo com as Condições Gerais de Venda.

ARTIGO 6 – DESCONTOS

1. No website pode-se apresentar e destacar propostas promocionais, compreendendo aplicação de descontos percentuais aplicados sobre o preço de venda ao público, desde que visíveis nos produtos abrangidos.

2. Todas as promoções terão um período determinado de vigência, que poderá ser consultado no website.

3. Os descontos promocionais serão válidos durante o período de vigência indicado no website. A sua aplicação só é concretizada desde que a encomenda seja concluída, pelo utilizador (através do “checkout”) e o respetivo pagamento efetuado até ao final desse período.

4. Atente-se que guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.

ARTIGO 7 – GARANTIAS

1. O prazo de garantia é de 3 (três) anos a contar da data da entrega do produto.

2. Na eventualidade de defeito de fabrico, o utilizador beneficia dos direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

3. Em caso de reparação do produto, este beneficiará de um prazo de garantia adicional de 6 (seis) meses por cada reparação e até ao limite de 4 (quatro) reparações.

ARTIGO 8 – DEVOLUÇÕES

1. O prazo para a devolução dos bens adquiridos é de 14 (catorze) dias, contados desde o dia da receção do produto, nos termos do artigo 10º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação em vigor. 

2. Sempre que o cliente pretender efetuar uma devolução, poderá fazê-lo diretamente através da transportadora contratada para o efeito, com a etiqueta de devolução que é enviada com o produto encomendado. Em alternativa, poderá proceder à devolução do(s) produto(s), numa loja Clinóptica.

3. A  Cenário de Sucesso não aceita qualquer devolução de produto(s) adquiridos na loja online deste website, enviado(s) com portes à cobrança e/ou contrarreembolso, sendo o custo desse envio, única e exclusivamente, por conta do cliente.

4. A Cenário de Sucesso compromete-se a reembolsar o cliente no prazo máximo de 14 (catorze) dias, a contar da receção da devolução do(s) produto(s).

5. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em perfeitas condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram à posse do cliente, sem qualquer defeito e/ou irregularidade. A embalagem das lentes de contacto ou líquidos de conservação e limpeza deve ser mantida de forma intacta, não sendo aceite a devolução de qualquer embalagem que esteja ou tenha sido aberta ou com o invólucro violado.

6. No caso de devolução, o cliente aceita que a restituição do valor seja efetuada através de transferência bancária para a conta por si indicada.

7. Se a devolução de determinado(s) produto(s) implicar o não preenchimento dos critérios para aplicação de oferta de determinada campanha à encomenda efetuada pelo utilizador, o montante a reembolsar ou a cobrar ao cliente, será ajustado em conformidade.

Artigo 9 – Trocas

1. Em caso de troca de produto por outro de preço superior, o cliente terá de custear a diferença que daí resultar.

2. No caso de troca de produto por outro de valor igual, o cliente não terá de suportar qualquer custo adicional.

3. Não serão permitidas trocas de produto por outro de valor inferior.

4. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de complemento, brinde ou bónus, não serão reembolsados.

5. Ao contrato de compra e venda, celebrado entre a Cenário Sucesso e o utilizador/ cliente, nos termos das Condições Gerais de Venda, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as normas estabelecidas no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor.

ARTIGO 10 – RECLAMAÇÕES

O utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Cenário de Sucesso, por via postal, para a morada En209 Nº4413 blc b lj6, 4580-439 Lordelo PRD          , via email, para o endereço lordclinoptica@gmail.com, ou ainda, através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/.

ARTIGO 11 – RESPONSABILIDADE

A Cenário de Sucesso lda não se responsabiliza por qualquer inconveniente ou prejuízo causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, nomeadamente rutura de serviço, acesso indevido, anomalia provocada por vírus informático nem por qualquer situação de força maior ou outra que, direta ou indiretamente, não lhe seja imputável.

ARTIGO 12 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Leia aqui toda a política de privacidade e a Política de Cookies. 

ARTIGO 13 – NEWSLETTER 

1. É dada a designação de Newsletter Clinóptica às comunicações via email com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico que o utilizador/ cliente indicou no nosso website aquando do seu registo.

2. O utilizador/ cliente pode subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que efetue a sua primeira encomenda online.

3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o envio da Newsletter, o utilizador deverá aceder ao seu registo e desativar essa opção.

ARTIGO 14 – PROVA

As Partes acordam que os registos das encomendas efetuadas pelo Utilizador serão conservados nos sistemas informáticos da Cenário de Sucesso e constituem prova bastante  do(s) contrato(s) de compra e venda celebrado(s) entre as Partes bem como dos pagamentos efetuados no âmbito do(s) mesmo(s).

ARTIGO 15 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DE TRANSAÇÕES

O arquivo das encomendas efetuadas e das respetivas faturas será assegurado em suporte fiável e duradouro.

ARTIGO 16 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1. À relação contratual estabelecida entre a Cenário de Sucesso e o utilizador/ cliente, através da utilização do website da marca Clinóptica, é aplicável a lei portuguesa.

2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado, nos termos das Condições Gerais de Venda, são exclusivamente competentes, os tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.

Condições Gerais de Venda atualizadas em – 31/05/2022